Fonte: Material Educativo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho РJusti̤a do Trabalho.
TELETRABALHO – O TRABALHO DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Conheça as soluções do Grupo JML!
Escolha os serviços de seu interesse
Publicações recentes
Discricionariedade e Transparência nas Contratações das Entidades do Sistema S: Lições do Acórdão 1998/2024 do TCUÂ
A discricionariedade administrativa é um princÃpio fundamental no Direito Administrativo, permitindo ao agente um espaço para tomar decisões que atendam […]
18 de novembro de 2024
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Um Paralelo com a Atuação do Agente Público nos Processos Licitatórios e o Artigo 28 da LINDBÂ
1. Introdução: A discricionariedade administrativa é um conceito central no Direito Administrativo e na atuação dos agentes públicos. Ela se […]
1 de novembro de 2024
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS NA LEI DAS ESTATAIS
Antes de adentrar no tema central deste artigo, cumpre esclarecer que a temática – como não poderia ser diferente – […]
25 de outubro de 2024