Blog JML

Fique por dentro de atualizações e informações seguras.

Publicações recentes

A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento 

Por:

Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]

18 de junho de 2025

Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)

Por:

Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]

10 de junho de 2025

A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual

Por:

Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]

29 de maio de 2025

Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços

Por:

Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]

23 de maio de 2025

Inexigibilidade no Sistema S: Decifrando a Contratação de Serviços Jurídicos sob a Perspectiva do TCU.

Por:

Resumo A contratação por inexigibilidade de licitação, tem se mostrado um desafio recorrente para as entidades do Sistema S, em […]

19 de maio de 2025

Critérios de Desempate na Lei 14.133/21: Análise do Artigo 60, com Foco no Inciso III (Equidade de Gênero) e sua Regulamentação pelo Decreto nº 11.430/2023 

Por:

Resumo  O presente artigo analisa os critérios de desempate previstos no Artigo 60 da Nova Lei de Licitações e Contratos […]

1 de maio de 2025

29 DE ABRIL DE 2025: A DEBUTÂNCIA DA LEI Nº 12.232/2010 — O QUE, DE FATO, DEVEMOS APRIMORAR EM SEUS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES DE COMUNICAÇÃO?

Por:

Hoje, 29 de abril de 2025, celebramos quinze anos de vigência da Lei nº 12.232/2010, diploma que representa um importante […]

29 de abril de 2025

Contratações de STIC: o desafio de estabelecer as atribuições da área requisitante no planejamento da contratação e na gestão do contrato

Por:

por Luiz Claudio de Azevedo Chaves Gestor público, jurista, Assessor Especial para Contratações de STIC do Tribunal de Justiça do […]

28 de abril de 2025

Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da Previdência Social

Por:

Análise Crítica do Acórdão 523/2025-TCU-Plenário: A Exigibilidade da Comprovação da Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados da […]

25 de abril de 2025