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CONTRATA+BRASIL: UM NOVO PARADIGMA PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEL
Adriano Carrijo[1] Michelle Marry[2] Sumário: 1. Introdução. 2. Compras Públicas como Instrumento de Política Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. […]
4 de julho de 2025
A Pesquisa de Preços na Renovação de Contratos de Natureza Contínua: Uma Análise Comparativa entre o Setor Público e as Entidades do Sistema S.
Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]
25 de junho de 2025
A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento
Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]
18 de junho de 2025
Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)
Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]
10 de junho de 2025
A prorrogação automática nos contratos de escopo predefinido e a desnecessidade de sua formalização por meio de aditivo contratual
Resumo Uma das mais felizes novidades trazidas pela nova lei de licitações e contratos, sem dúvida, diz respeito à possibilidade […]
29 de maio de 2025
Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços
Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]
23 de maio de 2025
Inexigibilidade no Sistema S: Decifrando a Contratação de Serviços Jurídicos sob a Perspectiva do TCU.
Resumo A contratação por inexigibilidade de licitação, tem se mostrado um desafio recorrente para as entidades do Sistema S, em […]
19 de maio de 2025
Critérios de Desempate na Lei 14.133/21: Análise do Artigo 60, com Foco no Inciso III (Equidade de Gênero) e sua Regulamentação pelo Decreto nº 11.430/2023
Resumo O presente artigo analisa os critérios de desempate previstos no Artigo 60 da Nova Lei de Licitações e Contratos […]
1 de maio de 2025
29 DE ABRIL DE 2025: A DEBUTÂNCIA DA LEI Nº 12.232/2010 — O QUE, DE FATO, DEVEMOS APRIMORAR EM SEUS QUINZE ANOS DE VIGÊNCIA NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES DE COMUNICAÇÃO?
Hoje, 29 de abril de 2025, celebramos quinze anos de vigência da Lei nº 12.232/2010, diploma que representa um importante […]
29 de abril de 2025