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Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo
Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]
30 de outubro de 2025
Entre o Planejamento Público e a Precificação Privada: A Tensão Oculta do Sistema de Registro de Preços
Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o International Anti-Corruption Resource Center (IACRC) consideram indícios […]
27 de outubro de 2025
CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU
1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]
24 de setembro de 2025
A Decisão TCEMG e a discussão sobre os limites às alterações consensuais nos contratos administrativos
Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]
3 de setembro de 2025
GESTÃO DE RISCOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL: UMA FICÇÃO NORMATIVA?
Jader Esteves da Silva[1] Jamil Manasfi da Cruz[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a gestão de riscos na fase […]
20 de agosto de 2025
CONTRATA+BRASIL: Um novo paradigma para uma Administração Pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável
Adriano Carrijo[1] Michelle Marry[2] Sumário: 1. Introdução. 2. Compras Públicas como Instrumento de Política Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. […]
4 de julho de 2025
A Pesquisa de Preços na Renovação de Contratos de Natureza Contínua: Uma Análise Comparativa entre o Setor Público e as Entidades do Sistema S.
Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]
25 de junho de 2025
Nova lei, velhos atalhos: os riscos da adesão indiscriminada às atas de registro de preços
Ainda que seja legal, a prática desafia os princípios de planejamento e controle na Lei de Licitações. A Lei nº […]
23 de maio de 2025
Critérios de Desempate na Lei 14.133/21: Análise do Artigo 60, com Foco no Inciso III (Equidade de Gênero) e sua Regulamentação pelo Decreto nº 11.430/2023
Resumo O presente artigo analisa os critérios de desempate previstos no Artigo 60 da Nova Lei de Licitações e Contratos […]
1 de maio de 2025