Publicações de Michelle
CONTRATO POR ESCOPO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA À LUZ DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DIREITO COMPARADO
Michelle Marry Marques da Silva[1] 1. Introdução O microssistema jurídico inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 exige de todos os agentes […]
5 de dezembro de 2023
Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o Acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?
Michelle Marry Marques da Silva[1]e Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre […]
4 de outubro de 2023
A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO E REAJUSTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM MANTRA A SER SUPERADO
1. Introdução Levando em consideração o papel do Estado como guardião do interesse público primário e garantidor dos direitos fundamentais, […]
11 de janeiro de 2022