Tag

revisão

A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO E REAJUSTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: UM MANTRA A SER SUPERADO

Por:

1. Introdução Levando em consideração o papel do Estado como guardião do interesse público primário e garantidor dos direitos fundamentais, […]

11 de janeiro de 2022

PODE O CONTRATO ADMINISTRATIVO SOFRER REAJUSTE E REVISÃO EM UM MESMO PERÍODO DE VIGÊNCIA?

Por:

Como vimos há um tempo aqui no blog JML, oequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo é a justa correlação entre todos os […]

3 de maio de 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CALAMIDADE PÚBLICA. REVISÃO.

Por:

Tema que tem sido recorrente no âmbito das contratações, diante dos reflexos da pandemia do COVID-19, é pertinente à revisão […]

14 de outubro de 2020