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Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação
As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princípios que […]
30 de abril de 2024
Breves considerações sobre a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo
O diálogo competitivo é modalidade de licitação contemplada na Lei 14.133/2021 que se caracteriza pela realização de conversas com os […]
16 de abril de 2024
Apresentação de cotação na fase interna da licitação e a (não) vinculação da proposta para fins de participação no certame
por Luiz Claudio de Azevedo Chaves[1] Linhas Introdutórias Tornou-se corriqueiro no âmbito das contratações públicas um hábito, equivocado, diga-se, desde […]
14 de fevereiro de 2024
O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação
RESUMO O presente artigo objetiva demonstrar a importância da negociação na busca de ampliar a vatajosidade nas contratações públicas, sobretudo […]
9 de janeiro de 2024
Quais as orientações do TCU, proferidas no Acordão 4370/2023, acerca da atuação do pregoeiro em certames eletrônicos?
Por Danielle Regina Wobeto de Araujo[1] Acórdão 4370/2023 – 1ª Câmara – Min. Rel. Jhonatan de Jesus. 06.06.2023. O Acórdão […]
30 de novembro de 2023
Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o Acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?
Michelle Marry Marques da Silva[1]e Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre […]
4 de outubro de 2023
As consequências da ausência de exame jurídico prévio nas licitações pautadas na Lei 14.133/2021
Por Grupo JML[1] A atribuição precípua da assessoria jurídica é examinar, sob a ótica técnico-jurídica, os documentos, procedimentos, etc. submetidos […]
22 de junho de 2023
POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO SISTEMA S PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO (INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/1993 OU INCISO XV DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021)
As licitações e as contratações da Administração Pública contam, atualmente, com dois regimes de regência – Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 […]
22 de maio de 2023
A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO, E A PRESENÇA DE FEITOS DE NATUREZA DIVERSA À FALIMENTAR CONSTANTES NA CERTIDÃO
Sabe-se que a fase de habilitação do processo licitatório destina-se à verificação da capacidade e da idoneidade do licitante em […]
26 de abril de 2023