Publicações de Gabriela
Fiscalização contratual e aplicação de sanções no âmbito do Sistema S
Por Gabriela Pércio[1] Como é sabido, as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos provenientes de contribuições parafiscais, prestam […]
19 de fevereiro de 2024
A DURAÇÃO DOS CONTRATOS NA LEI 14.133/21
A Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, alterou fundamentalmente as regras sobre a duração dos contratos e, […]
18 de julho de 2022
“IENIZAR” É A SOLUÇÃO?
Algo que me deixa em constante reflexão: a prática de editar normas para solucionar problemas. Solucionam-se uns, criam-se outros, as […]
28 de maio de 2020
REGIME CONTRATUAL EXTRAORDINÁRIO: UMA ANÁLISE PRELIMINAR DO PL 2139/2020
I – Introdução O Projeto de Lei 2.139/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, cujos trâmites encontram-se em estágio inicial […]
21 de maio de 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA
O gestor público precisa reaprender a tomar decisões. Há muito tempo isso está evidente. “Apagão das canetas”, “Direito Administrativo do […]
22 de abril de 2020
COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTINUARÁ SUPRINDO SUAS NECESSIDADES EM UM CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS E DE FORNECEDORES INSEGUROS EM ASSUMIR NOVOS COMPROMISSOS?
Nesse momento de exceção em que vivemos, a Administração Pública brasileira se vê forçada a executar ações que, claramente, darão […]
23 de março de 2020
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19
Desde segunda estou trabalhando em casa. Isso não bem uma novidade para mim, mas saber que vários agentes públicos, em […]
18 de março de 2020
TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS
Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]
27 de fevereiro de 2020
NUDGE
Você talvez nunca tenha ouvido esse termo, mas certamente já foi “vítima” dele. Lembra daquela mensagem no banheiro de um […]
12 de fevereiro de 2020