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AS QUATRO FORMATAÇÕES DA DISPENSA POR VALOR NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES

Por: , e

Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Jorge Crispim Pimenta[3] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as […]

24 de janeiro de 2025

DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Por: , , e

Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Felipe Dalenogare Alves[3] Hermes Alencar de Lima[4] RESUMO O artigo analisa a […]

4 de dezembro de 2024

A Dosimetria das Penalidades em Contratos Administrativos: Análise à Luz da Lei nº 14.133/2021.

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Resumo Este artigo explora a dosimetria das penalidades aplicadas em contratos administrativos, com foco na recente evolução normativa representada pela […]

18 de outubro de 2024

QUAIS OS VEÍCULOS PARA A DIVULGAÇÃO DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021?

Por:

            Sobre a divulgação do edital, a Lei 14.133/2021 dispõe: Art. 54. A publicidade do […]

9 de dezembro de 2021

TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS

Por:

Existem questões que são fundamentais a certos assuntos. No caso das contratações públicas, transparência é uma delas. Mas, salta aos […]

27 de fevereiro de 2020

APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.

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Mais uma vez, a utilização do discurso da necessidade de maior transparência das informações pelas Entidades do Sistema S serviu […]

2 de julho de 2019

A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELAS ENTIDADES DO SISTEMA “S”.

Por:

É de notório conhecimento que as entidades do Sistema “S” são dotadas de personalidade jurídica de direito privado e não […]

24 de outubro de 2018

A TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA “S”

Por:

Sabe-se que os Serviços Sociais Autônomos desempenham atividades de grande relevância à sociedade, atuando em áreas como educação, cultura, aprendizagem […]

6 de outubro de 2017