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NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
8 de outubro de 2021
LGPD E O LIVRE ACESSO AOS DADOS!
O Princípio do Livre Acesso, previsto no art. 6º, IV da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 […]
6 de outubro de 2021
NO QUE SE REFERE AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS LICITAÇÕES E AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAL FOI A INOVAÇÃO TRAZIDA PELA NOVA LEI?
Se compararmos o rol previsto no art. 5º da Lei 14.1333/21 diante do fixado no art. 3º da Lei 8.666/93, […]
30 de setembro de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 313.2021 – TCU PLENÁRIO
Atos Administrativos. Princípios da licitação. Falha no planejamento. Anulação. Acórdão 313/2021 Plenário Relator: Walton Alencar Rodrigues Os atos […]
14 de maio de 2021
OS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS DA LEI Nº 13.303/2016
Em 2016 foi publicada a Lei nº 13.303, que disciplina o estatuto jurídico das empresas públicas, da economia econômica de […]
6 de setembro de 2019
APLICAÇÃO DO DECRETO 9.781/19 AO SISTEMA S: ABERRAÇÃO JURÍDICA DISSIMULADA PELO DISCURSO DA TRANSPARÊNCIA.
Mais uma vez, a utilização do discurso da necessidade de maior transparência das informações pelas Entidades do Sistema S serviu […]
2 de julho de 2019
LEGALIDADE X RAZOABILIDADE – O CASO DAS LAGOSTAS E VINHOS DO STF
Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias é a licitação pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal para contratação de […]
29 de maio de 2019