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A PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES COMO MEDIDA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PARA AFASTAR SELEÇÕES ADVERSAS
Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] 1. Introdução Antes de adentrarmos ao tema pré-qualificação de materiais médico-hospitalares especificamente, convém destacar que a […]
25 de agosto de 2023
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: NOVIDADES DA LEI 14.133/21.
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), previsto no art. 78, inc. III da Lei 14.133/21 não é uma novidade […]
17 de fevereiro de 2023
CREDENCIAMENTO: APONTAMENTOS ACERCA DAS NOVIDADES ESTABELECIDAS PELA LEI 14.133/21.
Entre os procedimentos auxiliares das licitações previstos no art. 78 da Lei 14.133/21, idealizados com o objetivo de melhorarem a […]
16 de janeiro de 2023
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A POSSIBLIDADE DE ALTERAÇÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS
Ao tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, […]
3 de outubro de 2022
QUAL É O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO À PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 80 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
O objetivo deste texto é apresentar, sem pretensão de esgotar o tema, algumas novidades acerca da pré-qualificação previstas na Nova […]
26 de setembro de 2022
A SISTEMÁTICA DE REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COMENTÁRIOS, NOVIDADES E ENFRENTAMENTOS
Introdução A sistemática de registro de preços já é (era) prevista na norma que rege o Regime Diferenciado de Contratações […]
15 de setembro de 2022
SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.
Acórdão 2.977/2021 – TCU- Plenário Em recente Acórdão nº 2.977/21, o Plenário do TCU examinou o cabimento e o procedimento […]
18 de março de 2022
CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]
9 de fevereiro de 2021