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Licitação

Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo

Por: e

Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]

30 de outubro de 2025

Entre o Planejamento Público e a Precificação Privada: A Tensão Oculta do Sistema de Registro de Preços

Por:

Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o International Anti-Corruption Resource Center (IACRC) consideram indícios […]

27 de outubro de 2025

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados

Por:

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]

17 de outubro de 2025

Sistema de Compras Expressas (Sicx)

Por:

Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]

12 de outubro de 2025

CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU

Por:

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

24 de setembro de 2025

A Decisão TCEMG e a discussão sobre os limites às alterações consensuais nos contratos administrativos

Por:

Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]

3 de setembro de 2025

Planejamento público em tempos de IA: inovação com discernimento ou delegação sem controle?

Por:

O uso de inteligência artificial na elaboração de artefatos como DFD, ETP e TR exige reflexão crítica para evitar que […]

31 de julho de 2025

Consórcios públicos e licitação compartilhada: alternativa imprescindível para pequenos municípios

Por:

Nova interpretação amplia a atuação de consórcios públicos como instrumento de eficiência e cooperação federativa Edcarlos Alves Lima Mestre em […]

14 de julho de 2025

CONTRATA+BRASIL: Um novo paradigma para uma Administração Pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável

Por: e

Adriano Carrijo[1] Michelle Marry[2] Sumário:  1. Introdução. 2. Compras Públicas como Instrumento de Política Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável. […]

4 de julho de 2025