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Governança

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados

Por:

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]

17 de outubro de 2025

Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S 

Por:

Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]

6 de outubro de 2025

Crescente Papel das Licitações Sustentáveis na Administração Pública

Por:

Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]

29 de agosto de 2025

Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.

Por:

Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]

22 de agosto de 2025

GESTÃO DE RISCOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL: UMA FICÇÃO NORMATIVA?

Por: e

Jader Esteves da Silva[1] Jamil Manasfi da Cruz[2] RESUMO O presente artigo analisa criticamente a gestão de riscos na fase […]

20 de agosto de 2025

Como a falta de integridade pode colocar os Prefeitos na mira do MP?

Por:

Rodrigo Pironti[1] A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do […]

13 de agosto de 2025

Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.

Por:

Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]

25 de julho de 2025

PL 1246/2021: O Marco para a Inclusão e Governança Corporativa nas Empresas Estatais Brasileiras

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A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco […]

18 de julho de 2025

A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento 

Por:

Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]

18 de junho de 2025