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POLICY PAPER – POLÍTICA PÚBLICA DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR EM COMPLIANCE PÚBLICO
I. Introdução I.I. Contextualização Uma Política Pública de Educação, consiste no direito social, instituída pela República Federativa do Brasil, de […]
13 de junho de 2022
LGPD: NECESSIDADE OU OPORTUNIDADE?
Sancionada em agosto de 2018 e publicada em setembro de 2020, a Lei nº. 13.709, popularmente conhecida como Lei Geral […]
20 de setembro de 2021
TELETRABALHO – O TRABALHO DE ONDE VOCÊ ESTIVER
Fonte: Material Educativo produzido pelo Tribunal Superior do Trabalho – Justiça do Trabalho.
9 de março de 2021
ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE O COVID-19: GOVERNANÇA, COMPLIANCE, GESTÃO DE RISCOS E PROTEÇÃO DE DADOS.
Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto do “coronavírus” (2019-nCov) constituía […]
16 de julho de 2020
O COMPLIANCE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
A Lei nº 13.303 é uma legislação recente, datada de 30 de junho de 2016, mas que só teve vigência […]
4 de junho de 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO DA PRUDÊNCIA
O gestor público precisa reaprender a tomar decisões. Há muito tempo isso está evidente. “Apagão das canetas”, “Direito Administrativo do […]
22 de abril de 2020
TELETRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM TEMPOS DE COVID-19
Desde segunda estou trabalhando em casa. Isso não bem uma novidade para mim, mas saber que vários agentes públicos, em […]
18 de março de 2020
A REGULAÇÃO INTELIGENTE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL É ESSENCIAL, AFIRMA WESLEY VAZ
O desenvolvimento e utilização massiva da Inteligência Artificial (IA) não é mais uma tendência. É um fato, de alcance global […]
9 de fevereiro de 2020