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PANDEMIA DE COVID-19 NAS ORGANIZAÇÕES: ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ– SESC-CE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
Introdução No final de 2019, na cidade de Wuhan, China, uma doença infecciosa emergente foi descoberta e se tornou o […]
28 de fevereiro de 2022
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 842/2021 TCU PLENÁRIO
Desde o início da idade contemporânea, após o fim da Revolução francesa em 1789 e com o […]
11 de maio de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021: NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO PARA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
A Lei nº 13.979/2020, que trouxe, dentre outras medidas, a hipótese de contratação direta, por dispensa de licitação, de bens, […]
6 de maio de 2021
AFINAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM OU NÃO ADQUIRIR DIRETAMENTE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19?
Com a sanção ao Projeto de Lei nº 534/2021, ocorrida em 10/03/2021, nasceu, em ordenamento jurídico, a Lei nº 14.125, […]
17 de março de 2021
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19: O QUE FAZER APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.979/2020?
O termo final da Lei nº 13.979/2020, com suas posteriores alterações, ocorreu em 31 de dezembro de 2020, data em […]
18 de fevereiro de 2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME EXTRAORDINÁRIO FISCAL EM RESPOSTA À COVID-19. ACÓRDÃO 73/2021 PLENÁRIO.
Por Lincoln Ricardo Proença[1] O Tribunal de Contas da União vem assistindo várias questões envolvendo o enfrentamento da pandemia da […]
9 de fevereiro de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
A vacinação contra a covid-19 tornou-se prioridade mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, que levou o mundo todo […]
12 de janeiro de 2021
PANDEMIA E DISPENSA, PARCELAMENTO, COMPENSAÇÃO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE DÉBITO RESULTANTE DE MULTAS ADMINISTRATIVAS: IN Nº 43/20
O Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia editou a IN […]
4 de setembro de 2020
PERDA DA EFICÁCIA DA MP 927/2020
Sabe-se que em 11 de março foi declarada pela Organização Mundial da Saúde a pandemia gerada pela propagação global da […]
29 de julho de 2020