Publicações de Edcarlos
Gestão por competências na nova lei de licitações e a culpa in eligendo
Devem ser designados servidores com capacidade específica para atuação de cada fase do processo de contratação Por Edcarlos Alves Lima[1] […]
7 de agosto de 2023
Planejamento! Planejamento! Planejamento! A viga mestra para a aplicação da nova lei de licitações
Deve haver uma mudança cultural para a eficiente adoção de mecanismos de planejamento previstos na lei de licitações Por Edcarlos […]
13 de junho de 2023
MATRIZ DE RISCOS NA LEI N.º 14.133/2021: QUAL O RISCO MAIS IMPORTANTE A SER MITIGADO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?
A literatura que foca seus estudos em torno das contratações públicas tem se debruçado em torno da análise da matriz […]
17 de outubro de 2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021: NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO PARA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19
A Lei nº 13.979/2020, que trouxe, dentre outras medidas, a hipótese de contratação direta, por dispensa de licitação, de bens, […]
6 de maio de 2021
HABEMUS UMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Muito ansiada por alguns, mas temida por muitos, nasceu, em meio ao dia 1º de abril de 2021, em edição […]
6 de abril de 2021
AFINAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM OU NÃO ADQUIRIR DIRETAMENTE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19?
Com a sanção ao Projeto de Lei nº 534/2021, ocorrida em 10/03/2021, nasceu, em ordenamento jurídico, a Lei nº 14.125, […]
17 de março de 2021
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19: O QUE FAZER APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.979/2020?
O termo final da Lei nº 13.979/2020, com suas posteriores alterações, ocorreu em 31 de dezembro de 2020, data em […]
18 de fevereiro de 2021
A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]
8 de abril de 2020
AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. CONTRATAÇÃO DIRETA: EXCEÇÃO AO DEVER DE LICITAR. 3. ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO […]
23 de março de 2020