Registro de Preços

Por Wesley Vaz[1] Introdução O processo de contratações públicas tem sofrido mudanças profundas devido ao avanço tecnológico e à crescente […]

Carmen Iêda Carneiro Boaventura[1] Ronny Charles L. de Torres[2] 1. INTRODUÇÃO.  2. O ADVENTO DO DECRETO FEDERAL N º 11.462/2023. […]

Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo[1] Acórdão 1581/2022. Plenário. Rel. Min. Bruno Dantas. O presente Acordão, em linhas gerais, trata […]

CONTAGEM REGRESSIVA: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS APÓS A REVOGAÇÃO DAS LEIS N […]

Ao tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, […]

Introdução A sistemática de registro de preços já é (era) prevista na norma que rege o Regime Diferenciado de Contratações […]

  Em que pese os Regulamentos de Licitações e Contratos das entidades integrantes do Sistema “S” não prevejam a preferência […]

1. Introdução Levando em consideração o papel do Estado como guardião do interesse público primário e garantidor dos direitos fundamentais, […]

Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]