Autores

Renila Lacerda Bragagnoli

Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL. Advogada de carreira empresa pública federal desde 2009. Mestranda em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Especialização em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP/DF). Professora, autora, palestrante.

Publicações de Renila

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO: REQUISITOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS DE LICITAÇÃO COM ESTEIO NO MARCO NORMATIVO DAS EMPRESAS ESTATAIS

Por: e

Introdução A celebração de parcerias estratégicas por empresas estatais possui fundamentos constitucionais e legais, os quais podem ser invocados desde […]

18 de abril de 2022

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/2021 SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS

Por:

A estimativa de preços realizada pela Administração tem o condão de verificar quais parâmetros estão sendo cobrados pelo mercado, buscando-se […]

7 de janeiro de 2022

35 JULGADOS RELEVANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM 2020 ENVOLVENDO A LEI Nº 13.303/2016: O AMADURECIMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI DAS ESTATAIS

Por:

Considerações iniciais Em 2020, a Lei nº 13.303/2016, Lei das Estatais, completou 4 anos de publicação e 2 de vigência […]

18 de fevereiro de 2021

NORMAS TEMPORÁRIAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS: A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951/2020 E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961/2020

Por:

NORMAS TEMPORÁRIAS SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DAS EMPRESAS ESTATAIS: A Medida Provisória nº 926/2020, a Medida Provisória […]

13 de julho de 2020

A SUSTENTABILIDADE NA LEI DAS ESTATAIS

Por:

Introdução O conceito de sustentabilidade foi cunhado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ainda em 1987, em um […]

5 de junho de 2020

O COMPLIANCE E A GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Por:

A Lei nº 13.303 é uma legislação recente, datada de 30 de junho de 2016, mas que só teve vigência […]

4 de junho de 2020

A MEDIDA PROVISÓRIA 951/2020 E A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 ÀS EMPRESAS ESTATAIS

Por:

Renila Lacerda Bragagnoli Advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Chefe da Unidade […]

17 de abril de 2020

PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 13.979/2020 PELAS EMPRESAS ESTATAIS

Por:

A Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, foi publicada e esquecida ainda em fevereiro, porém, com o […]

25 de março de 2020

A PESQUISA DE PREÇOS NA LEI Nº 13.303/2016

Por:

A estimativa de preços realizada pela Administração tem o condão de verificar quais parâmetros estão sendo cobrados pelo mercado, buscando-se […]

20 de fevereiro de 2020