Autores

Roberta Luanda Ambrósio

Consultora Jurídica com atuação que abrange Direito Empresarial, Licitações e Contratos, com foco em liderança, planejamento, governança corporativa e gestão de equipes. Certificação como Compliance Officer pela LEC - Legal Ethics Compliance, além de Implementação de LGPD pela Ópice Blum, especialização em Direito pela USJT e Gestão de Departamento Jurídico Estratégico pela INSPER. MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Crédito pela PUC/Minas.Com mais de duas décadas de experiência, foi coordenadora do departamento jurídico do Sescoop/SP. Atuou como Consultora em Licitações e Contratos no Consórcio Empreendedor Sebrae/2022, pela FESPSP. Coautora do livro "O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo", publicado pela Editora Vincere, e membro ativa da Comissão Especial do Cooperativismo e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Docente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Publicações de Roberta

A Possibilidade de Reequilíbrio Contratual em Casos de Erros Substanciais nas Contratações das Estatais: Uma Análise à Luz do Acórdão 2429/2024 – Plenário TCU.

Por:

RESUMO Este artigo analisa a possibilidade de reequilíbrio contratual em situações envolvendo erros substanciais cometidos por entidades na contratação de […]

4 de fevereiro de 2025

Prazos Contratuais no Sistema S. Vantagens e Desafios

Por:

Resumo Os prazos contratuais desempenham papel central na gestão e planejamento das entidades do Sistema S, que possuem regulamentação própria […]

21 de janeiro de 2025

Desafios e Adequações das Entidades do Sistema S às Novas Regras do Auxílio-Alimentação após a Lei nº 14.442/2022: A adoção de credenciamento como alternativa.

Por:

Resumo: A Lei nº 14.442/2022 alterou o cenário das contratações de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação […]

6 de janeiro de 2025

Aplicabilidade dos Conceitos Indeterminados no Ato Administrativo: Uma Análise Comparativa e Contexto Brasileiro 

Por:

Resumo:  Este artigo explora a aplicabilidade dos conceitos indeterminados no ato administrativo, abordando a definição e a evolução do conceito […]

13 de dezembro de 2024

Margem de Preferência nas Compras Públicas: A Nova Regulamentação pelo Decreto nº 12.218/2024 

Por:

Introdução  O Decreto nº 12.218, de 11 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para a aplicação da margem de […]

25 de novembro de 2024

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Um Paralelo com a Atuação do Agente Público nos Processos Licitatórios e o Artigo 28 da LINDB 

Por:

1. Introdução:  A discricionariedade administrativa é um conceito central no Direito Administrativo e na atuação dos agentes públicos. Ela se […]

1 de novembro de 2024

ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS NA LEI DAS ESTATAIS

Por: e

Antes de adentrar no tema central deste artigo, cumpre esclarecer que a temática – como não poderia ser diferente – […]

25 de outubro de 2024

Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR

Por:

Resumo: O presente artigo visa analisar a consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que resultou […]

3 de outubro de 2024

Nova Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79/2024: Atualizações e Impactos na Contratação Pública

Por:

No dia 12 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79, que traz importantes alterações à […]

26 de setembro de 2024