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No que consiste a tabela de referência aprovada pelo Poder Executivo Federal, preconizada na Lei 14.133/2021, bem como na IN SEGES/ME 65/2021?
No que consiste a tabela de referência aprovada pelo Poder Executivo Federal, preconizada na Lei 14.133/2021, bem como na IN […]
25 de setembro de 2023
Sistema S. Contratos. Fiscalização. Responsabilização.
Qual o entendimento do TCU acerca da fiscalização dos contratos no âmbito do Sistema S? Por: Danielle Regina Wobeto de […]
30 de agosto de 2023
NO ÂMBITO DO SISTEMA S, COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA, EM ESPECIAL NAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS?
É sabido que a atribuição precípua da assessoria jurídica é examinar, sob a ótica técnico-jurídica, procedimentos, documentos etc. submetidos à […]
11 de outubro de 2022
SOB A ÓTICA LEI 14.133/2021 É POSSÍVEL A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO?
Na fase planejamento é que a Administração define o objeto da contratação, com quantitativo suficiente, características técnicas, modo de execução […]
26 de julho de 2022
A DURAÇÃO DOS CONTRATOS NA LEI 14.133/21
A Lei 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, alterou fundamentalmente as regras sobre a duração dos contratos e, […]
18 de julho de 2022
A REPACTUAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS CUIDADOS ESSENCIAIS
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do Brasil finalmente foi sancionada e cria um novo marco legal para […]
21 de fevereiro de 2022
É POSSÍVEL, À LUZ DA LEI 14.133/2021, A SUPRESSÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES ACIMA DE 25%?
É sabido que o objeto da licitação deve ser definido com completude na fase de planejamento[1] da contratação (o que […]
14 de janeiro de 2022
HOUVE AMPLIAÇÃO NO ROL DE IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO OU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sim, houve ampliação no rol de vedações à participação em licitação ou na execução do contrato fixados no art. 14 […]
10 de novembro de 2021
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: INÍCIO DA FLUÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS POR MEDIÇÃO
Tenho insistido na disseminação da informação de que as empresas contratadas pelo Poder Público têm direito à manutenção do equilíbrio […]
7 de outubro de 2020