Publicações de Julieta
SISTEMA “S” E O NOVO CONCEITO DE FRACIONAMENTO DE DESPESA
Entre 2023 e 2024 as entidades do Sistema “S”[1] aprovaram o novo Regulamento de Licitações e Contratos, com vigência já […]
1 de outubro de 2024
Os contratos e os Regulamentos do Sistema “S” podem ter inovações a inspirar os contratos administrativos?
Por Julieta Mendes Lopes[1] Os Serviços Sociais Autônomos consubstanciam-se em entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins […]
6 de setembro de 2024
ERRO GROSSEIRO NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”
Um dos grandes temores dos colaboradores que atuam nos processos de contratações é a responsabilização pelos atos praticados, ou mesmo, […]
14 de agosto de 2023
IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Por Julieta Mendes Lopes Sabe-se que em 1º de abril de 2021 entrou em vigor a Nova Lei de Licitações […]
6 de abril de 2023
LEI 14.133/2021. PAGAMENTOS DEVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE.
A respeito dos pagamentos devidos pela Administração, como se dá a ordem cronológica de exigibilidade à luz da Lei 14.133/21? […]
11 de abril de 2022
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA“S”
Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]
2 de fevereiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE – PARTE 2
PARTE 2 Dando sequência à análise das alterações promovidas ao Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, em virtude […]
26 de janeiro de 2022
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SEBRAE – PARTE 1
PARTE 1 Sabe-se que em 01 de abril de 2021 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.133/2021, […]
13 de janeiro de 2022
FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133/2021, a exemplo da Lei 8.666/93, não detalha de forma pormenorizada sobre as atribuições do gestor e do […]
20 de setembro de 2021