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ERRO GROSSEIRO NAS CONTRATAÇÕES DO SISTEMA “S”
Um dos grandes temores dos colaboradores que atuam nos processos de contratações é a responsabilização pelos atos praticados, ou mesmo, […]
14 de agosto de 2023
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE HOMOLOGADORA DA LICITAÇÃO PELOS ATOS CONSIDERADOS ILEGAIS DO PREGOEIRO E A QUESTÃO DO ERRO GROSSEIRO
Responsabilidade. Licitação. Homologação. Pregão. Recurso. Princípio da motivação. A autoridade que homologa o pregão deve, sob pena de responsabilização, […]
21 de setembro de 2022
O CONCEITO DE ERRO GROSSEIRO EMPREGADO PELO TCU PARA FINS DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Em recente Acórdão 1993/21 do Plenário, que examinou a compra de produtos para fins de enfrentamento da COVID-19, o TCU […]
23 de agosto de 2021
ERRO GROSSEIRO NO PROCESSO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
José Anacleto Abduch Santos, Advogado, Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR, Prof. do UNICURITIBA. Coordenador […]
28 de agosto de 2020
REFLEXÕES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 966/2020
Na esteira do combate à pandemia do COVID-19, outra Medida Provisória (nº. 966/2020) foi recentemente editada, desta feita com o […]
15 de maio de 2020