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Quais as orientações do TCU, proferidas no Acordão 4370/2023, acerca da atuação do pregoeiro em certames eletrônicos?
Por Danielle Regina Wobeto de Araujo[1] Acórdão 4370/2023 – 1ª Câmara – Min. Rel. Jhonatan de Jesus. 06.06.2023. O Acórdão […]
30 de novembro de 2023
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA AUTORIDADE HOMOLOGADORA DA LICITAÇÃO PELOS ATOS CONSIDERADOS ILEGAIS DO PREGOEIRO E A QUESTÃO DO ERRO GROSSEIRO
Responsabilidade. Licitação. Homologação. Pregão. Recurso. Princípio da motivação. A autoridade que homologa o pregão deve, sob pena de responsabilização, […]
21 de setembro de 2022
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – SANEAMENTO DE DEFEITOS NA HABILITAÇÃO POR PARTE DO PREGOEIRO E NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO
Acórdão 1211/2021 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues) Licitação. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação […]
21 de junho de 2021
ENSAIOS SOBRE O PROJETO DE LEI NO. 4.253/2020: UM OLHAR SOBRE AS INOVAÇÕES QUE SERÃO TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Agente da Contratação: novas competências, maiores responsabilidades 1. Introdução Não é controversa a importância institucional que guardam os […]
15 de janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO E NORMAS DOS PREGOEIROS – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA
A adjudicação e a homologação são temas muito importantes para quem trabalha diretamente envolvido nos processos de licitação. Mas afinal […]
28 de janeiro de 2019
ATIVIDADES DO PREGOEIRO – ENTREVISTA COM MARCOS HOLANDA
A escassez dos recursos públicos é o tema da vez, não é mesmo? Portanto, falar de medidas de eficiência e […]
3 de janeiro de 2019
TUMULTO NA SESSÃO DO PREGÃO. O QUE O PREGOEIRO PODE/DEVE FAZER?
Diferentemente do que ocorre nas demais modalidades de licitação, a fase externa do pregão não é conduzida por um órgão […]
18 de agosto de 2017