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A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S
Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]
10 de junho de 2024
A Lei 14.133/2021 e a participação de empresas reunidas em consórcio em licitação
Em preliminar importa observar que consórcio, para fins de licitação, se consubstancia na união transitória de duas ou mais pessoas […]
4 de junho de 2024
Sistema “S” e justificativa de preço nas contratações diretas pautadas em inexigibilidade de licitação
As contratações das entidades integrantes do Sistema “S”, independente de decorrer de licitação ou não, devem respeito aos princÃpios que […]
30 de abril de 2024
Jurisprudência Comentada: Nova Lei de Licitações. Julgamento das propostas. Exame de inexequibilidade.
O critério definido no art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, […]
22 de abril de 2024
Critérios a serem observados pelas entidades do Sistema S para o correto enquadramento da contratação em dispensa de licitação em razão do valor
A licitação é a regra imposta à s entidades do Sistema S[1] e a dispensa de licitação exceção que requer, para […]
8 de abril de 2024