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Critérios a serem observados pelas entidades do Sistema S para o correto enquadramento da contratação em dispensa de licitação em razão do valor
A licitação é a regra imposta às entidades do Sistema S[1] e a dispensa de licitação exceção que requer, para […]
8 de abril de 2024
QUAL O CONCEITO DE MESMA NATUREZA, À LUZ DA LEI 14.133/2021, PARA FINS DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR?
A Lei 14.133/2021 versa sobre a dispensa em razão do valor no art. 75: Art. 75. É dispensável a licitação: […]
5 de novembro de 2021
A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Em 10 de dezembro de 2020, fomos surpreendidos pela aprovação do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos pelo […]
16 de dezembro de 2020