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CREDENCIAMENTO

A materialização da Lei nº 14.133/2021

Por:

Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta […]

5 de julho de 2024

Contornos do credenciamento à luz das disposições da Lei 14.133/2021

Por:

O credenciamento, antes de contar com expressa previsão legal, era admitido como hipótese de inexigibilidade de licitação fundamentada na inviabilidade […]

18 de março de 2024

CREDENCIAMENTO: APONTAMENTOS ACERCA DAS NOVIDADES ESTABELECIDAS PELA LEI 14.133/21.

Por:

Entre os procedimentos auxiliares das licitações previstos no art. 78 da Lei 14.133/21, idealizados com o objetivo de melhorarem a […]

16 de janeiro de 2023

SISTEMA S. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. LEGITIMIDADE. REQUISITOS.

Por:

Acórdão 2.977/2021 – TCU- Plenário Em recente Acórdão nº 2.977/21, o Plenário do TCU examinou o cabimento e o procedimento […]

18 de março de 2022

CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Por:

Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]

9 de fevereiro de 2021