A materialização da Lei nº 14.133/2021

Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública

O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta importante obra para profissionais que atuam em Licitações e Contratos.

Confira no link abaixo a íntegra da segunda edição da Revista do INCP- Instituto Nacional de Contratações Públicas, que reúne artigos sobre importantes temas afetos à Lei 14.133, de 2021.

Publicações recentes

DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21

Por: , , e

Resumo A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo […]

15 de julho de 2024

Regime jurídico a que se submetem as entidades do Sistema S

Por:

As entidades integrantes do Sistema S, enquanto Serviços Sociais Autônomos, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, criadas […]

28 de junho de 2024

Jurisprudência Comentada: Lei das Estatais. Serviços de TIC. Preço global. Ausência de critérios de aceitabilidade de preços unitários. Irregularidade.

Por:

Na contratação de serviços de TI por empresa estatal, a inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários em licitação […]

20 de junho de 2024