Publicações de Flaviana
MANTIDO OS REFLEXOS DA MP Nº 932/2020 NAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DIANTE DA DECISÃO DO STF NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 5381
Não é novidade dizer que está difícil o acompanhamento das Medidas Provisórias nesse período em que estamos vivemos. Como se […]
19 de maio de 2020
SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA MP 932/20 POR LIMINAR E IMPACTO NA GESTÃO CONTRATUAL
No dia 08 de maio de 2020 foi deferido pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, pedido de liminar do TRF […]
14 de maio de 2020
ESPECIAL SISTEMA S – ALTERAÇÕES NAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S E AS PLANILHAS DE CUSTOS NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A Medida Provisória n º 932 publicada na edição extra do D.O.U em 31 de março de 2020, reduziu na […]
2 de abril de 2020
AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO DECRETO N. 10.183/19 AO CENÁRIO DA TERCEIRIZAÇÃO
INTRODUÇÃO A exemplo do que já ocorreu em anos anteriores, mais uma vez a administração Pública se depara com mudanças […]
9 de janeiro de 2020