Publicações de Julieta
AS EMPRESAS ESTATAIS JÁ DEVEM ADOTAR A NOVA LEI PARA AS LICITAÇÕES INSTAURADAS APÓS 1º DE JULHO?
Em 01 de julho de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.303/2016, regulamentando o Estatuto […]
26 de julho de 2016
ENTIDADES DO SISTEMA S. PREFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM DETRIMENTO DO PRESENCIAL
No recente Informativo de Licitações e Contratos nº. 292, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1584/2016, […]
14 de julho de 2016
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS POR ASSINATURA DIGITAL
Hodiernamente, em face dos benefícios e facilidades que a utilização de recursos da tecnologia da informação proporcionam, especialmente os que […]
28 de junho de 2016
REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA S
Em recente julgado (Acórdão 3329/15 – Plenário) o Tribunal de Contas da União questionou a implementação de remuneração a título […]
16 de fevereiro de 2016
INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Os Serviços Sociais Autônomos são conceituados por Hely Lopes Meirelles como “todos aqueles instituídos por Lei, com personalidade de Direito […]
9 de novembro de 2015