Autores

Julieta Mendes Lopes

Sócia Fundadora do Grupo JML Consultoria & Eventos, empresa especializada em Direito Administrativo e que já capacitou mais de 30.000 profissionais na área de Licitações e Contratos. Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Ambiental. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogada e Consultora na área do Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica da JML Consultoria. Professora do Curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL. Professora do curso de Graduação em Direito da UNIBRASIL. Palestrante na área de Licitações e Contratos perante entidades da Administração Pública e Sistema S, com atuação em todo território nacional. Autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S. 6. ed. Curitiba: JML, 2015 e da obra Discricionariedade Administrativa: uma releitura a partir da constitucionalização do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. Organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas Licitações Públicas: de acordo com o Decreto 6.204/07. Curitiba: JML Editora, 2008. Autora de diversos artigos jurídicos, dentre os quais: Gestão Planejada do Sistema de Registro de Preços. In: Diálogos de Gestão: novos ângulos e várias perspectivas. Curitiba: JML Editora, 2013.

Publicações de Julieta

AS EMPRESAS ESTATAIS JÁ DEVEM ADOTAR A NOVA LEI PARA AS LICITAÇÕES INSTAURADAS APÓS 1º DE JULHO?

Por:

Em 01 de julho de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº. 13.303/2016, regulamentando o Estatuto […]

26 de julho de 2016

ENTIDADES DO SISTEMA S. PREFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO EM DETRIMENTO DO PRESENCIAL

Por:

No recente Informativo de Licitações e Contratos nº. 292, o Tribunal de Contas da União, por meio do Acórdão 1584/2016, […]

14 de julho de 2016

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS. FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS POR ASSINATURA DIGITAL

Por:

Hodiernamente, em face dos benefícios e facilidades que a utilização de recursos da tecnologia da informação proporcionam, especialmente os que […]

28 de junho de 2016

REMUNERAÇÃO A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA S

Por:

Em recente julgado (Acórdão 3329/15 – Plenário) o Tribunal de Contas da União questionou a implementação de remuneração a título […]

16 de fevereiro de 2016

INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Por:

Os Serviços Sociais Autônomos são conceituados por Hely Lopes Meirelles como “todos aqueles instituídos por Lei, com personalidade de Direito […]

9 de novembro de 2015