Publicações de Sidney
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A POSSIBLIDADE DE ALTERAÇÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS
Ao tratar das modalidades licitatórias, o art. 28 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) dispôs, […]
3 de outubro de 2022
COMENTÁRIOS AO ARTIGO 89 DA LEI Nº 8.666/1993: CONTRATAÇÃO DIRETA FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS
1. Introdução Ainda que a supremacia do interesse público alicerce a exigência de licitação para contratações da Administração Pública, é […]
7 de janeiro de 2021
A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) NAS LICITAÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS
Dentre as atribuições do Órgão Gerenciador, o decreto anterior que regulamentava o Sistema de Registro de Preços (SRP)1 determinava a […]
5 de janeiro de 2021
PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS: A ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020
SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]
8 de dezembro de 2020
ALGUMAS NOVIDADES TRAZIDAS PELA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETÔNICO: O DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
SIDNEY BITTENCOURT Mestre em Direito pela UGF, consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, […]
21 de novembro de 2019
DECRETO Nº 9.488/2018: ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO FEDERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Em 31/08/2018, foi publicado o Decreto nº 9.488/2018, que altera o regulamento federal que versa sobre o Sistema de Registro […]
24 de dezembro de 2018