Autores

Edcarlos Alves Lima

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2022), onde também possui o título de especialista em Direito Tributário (2012). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013). L.L.M. em direito municipal da Católica Business School (UNICAP). Coordenador pedagógico e Professor do curso de direito das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna. Procurador-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Procuradoria Geral do Município de Cotia. Autor de artigos jurídicos, de capítulos de livros e autor do livro Inovação e Contratações Públicas Inteligentes, pela editora Fórum. Instrutor e palestrante na área de licitações e contratos. Parecerista da Revista da Defensoria Pública da União (DPU).

Publicações de Edcarlos

Registro de Preços;

A polêmica acerca da renovação de quantitativos de ata de registro de preços na nova lei de licitações

Por:

Não há segurança jurídica para a interpretação que caminha no sentido de corroborar essa prática. Sob a égide da Lei […]

2 de setembro de 2024

licitação
GESTÃO POR COMPETÊNCIA
Lei 14133

Gestão por competências na nova lei de licitações e a culpa in eligendo

Por:

Devem ser designados servidores com capacidade específica para atuação de cada fase do processo de contratação Por Edcarlos Alves Lima[1] […]

7 de agosto de 2023

Plano de Contratações Anual
Planejamento

Planejamento! Planejamento! Planejamento! A viga mestra para a aplicação da nova lei de licitações

Por:

Deve haver uma mudança cultural para a eficiente adoção de mecanismos de planejamento previstos na lei de licitações Por Edcarlos […]

13 de junho de 2023

Planejamento
MATRIZ DE RISCO

MATRIZ DE RISCOS NA LEI N.º 14.133/2021: QUAL O RISCO MAIS IMPORTANTE A SER MITIGADO NO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?

Por:

A literatura que foca seus estudos em torno das contratações públicas tem se debruçado em torno da análise da matriz […]

17 de outubro de 2022

emergencial
Covid-19

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.047/2021: NOVO ARCABOUÇO NORMATIVO PARA AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS VISANDO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Por:

A Lei nº 13.979/2020, que trouxe, dentre outras medidas, a hipótese de contratação direta, por dispensa de licitação, de bens, […]

6 de maio de 2021

vigência

HABEMUS UMA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por:

Muito ansiada por alguns, mas temida por muitos, nasceu, em meio ao dia 1º de abril de 2021, em edição […]

6 de abril de 2021

Contratação Direta
Covid-19

AFINAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM OU NÃO ADQUIRIR DIRETAMENTE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19?

Por:

Com a sanção ao Projeto de Lei nº 534/2021, ocorrida em 10/03/2021, nasceu, em ordenamento jurídico, a Lei nº 14.125, […]

17 de março de 2021

vigência
Covid-19

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19: O QUE FAZER APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.979/2020?

Por:

O termo final da Lei nº 13.979/2020, com suas posteriores alterações, ocorreu em 31 de dezembro de 2020, data em […]

18 de fevereiro de 2021

pagamento antecipado
Covid-19

A QUESTÃO DO PAGAMENTO ANTECIPADO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOBRETUDO AS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Por:

Edcarlos Alves Lima Advogado-Chefe do Departamento de Consultoria Jurídica em Licitações, Contratos e Ajustes Congêneres, da Advocacia Geral do Município […]

8 de abril de 2020