Publicações de Julieta
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA “S”
Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]
14 de julho de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PAGAMENTO ATRELADO À EFETIVA EXECUÇÃO
Quando os Serviços Sociais Autônomos necessitam realizar uma obra ou serviço, podem executá-los de forma direta, isto é, com seus […]
26 de maio de 2021
VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES: RECENTES ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SEBRAE
Preliminarmente, cabe relembrar que em razão das importantes atividades desenvolvidas pelas entidades integrantes do Sistema S, bem como por serem […]
24 de fevereiro de 2021
CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]
9 de fevereiro de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O JULGAMENTO DO CERTAME: A QUEM CABE?
De acordo com o Projeto da nova Lei de Licitações, aprovado pelo Senado Federal em 10 de dezembro de 2020, […]
13 de janeiro de 2021
A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Em 10 de dezembro de 2020, fomos surpreendidos pela aprovação do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos pelo […]
16 de dezembro de 2020
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É APROVADA NO SENADO!
De maneira totalmente inesperada, o projeto da nova lei de licitações e contratos voltou a tramitar no Senado Federal, por […]
11 de dezembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA
Em setembro de 2019 foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa […]
18 de novembro de 2020