Publicações de Julieta
FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
A Lei 14.133/2021, a exemplo da Lei 8.666/93, não detalha de forma pormenorizada sobre as atribuições do gestor e do […]
20 de setembro de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O SISTEMA “S”
Os Serviços Sociais Autônomos possuem personalidade de direito privado, não têm fins lucrativos e atuam ao lado do Estado, mediante […]
14 de julho de 2021
PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Conforme já noticiamos em outros artigos, em 01 de abril de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a nova […]
5 de julho de 2021
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. PAGAMENTO ATRELADO À EFETIVA EXECUÇÃO
Quando os Serviços Sociais Autônomos necessitam realizar uma obra ou serviço, podem executá-los de forma direta, isto é, com seus […]
26 de maio de 2021
VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES: RECENTES ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO SEBRAE
Preliminarmente, cabe relembrar que em razão das importantes atividades desenvolvidas pelas entidades integrantes do Sistema S, bem como por serem […]
24 de fevereiro de 2021
CREDENCIAMENTO X SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Não raro, em cursos ministrados sobre contratações no âmbito do Sistema “S”, surgem as seguintes questões: quais as diferenças entre […]
9 de fevereiro de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O JULGAMENTO DO CERTAME: A QUEM CABE?
De acordo com o Projeto da nova Lei de Licitações, aprovado pelo Senado Federal em 10 de dezembro de 2020, […]
13 de janeiro de 2021
A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Em 10 de dezembro de 2020, fomos surpreendidos pela aprovação do projeto da nova Lei de Licitações e Contratos pelo […]
16 de dezembro de 2020
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É APROVADA NO SENADO!
De maneira totalmente inesperada, o projeto da nova lei de licitações e contratos voltou a tramitar no Senado Federal, por […]
11 de dezembro de 2020