Publicações de Lincoln
SISTEMA S. CONCORRÊNCIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. NÃO ADOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. IRREGULARIDADES. ACÓRDÃO 1737/2021 – TCU – PLENÁRIO
Em que pese os Regulamentos de Licitações e Contratos das entidades integrantes do Sistema “S” não prevejam a preferência […]
7 de fevereiro de 2022
DIÁLOGO COMPETITIVO, A MODALIDADE INÉDITA IMPLEMENTADA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
A Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) inovou em matéria de modalidades, isto porque além de não contemplar […]
21 de junho de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 313.2021 – TCU PLENÁRIO
Atos Administrativos. Princípios da licitação. Falha no planejamento. Anulação. Acórdão 313/2021 Plenário Relator: Walton Alencar Rodrigues Os atos […]
14 de maio de 2021
COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO 842/2021 TCU PLENÁRIO
Desde o início da idade contemporânea, após o fim da Revolução francesa em 1789 e com o […]
11 de maio de 2021
O DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA MEDIANTE CRITÉRIO DE DESEMPATE, ÀS CONDIÇÕES DE ME E EPP DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO.
O tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nos certames licitatórios é tema recorrente para quem […]
15 de março de 2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REGIME EXTRAORDINÁRIO FISCAL EM RESPOSTA À COVID-19. ACÓRDÃO 73/2021 PLENÁRIO.
Por Lincoln Ricardo Proença[1] O Tribunal de Contas da União vem assistindo várias questões envolvendo o enfrentamento da pandemia da […]
9 de fevereiro de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA 1.026: PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
A vacinação contra a covid-19 tornou-se prioridade mundial em razão da pandemia do novo coronavírus, que levou o mundo todo […]
12 de janeiro de 2021