Publicações de Nyura
A comprovação da qualificação técnica profissional e operacional na Lei 14.133/2021
A habilitação é fase da licitação que se destina a aferição da capacidade do licitante de bem executar o objeto […]
21 de agosto de 2024
O princípio da motivação e as decisões praticadas nas diversas fases das licitações e contratações
O princípio da motivação impõe que o ato administrativo seja devidamente justificado, a fim de permitir o controle da sua […]
1 de agosto de 2024
Sistema S e o cabimento da adoção dos regimes de execução de contratação integrada e de contratação semi-integrada
Os Regulamentos de Licitações e Contratos do SESCOOP, SENAC, SESC, SENAR, SENAT e SEST[1] preveem: “Art. 4.º Para os fins […]
13 de maio de 2024
Breves considerações sobre a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo
O diálogo competitivo é modalidade de licitação contemplada na Lei 14.133/2021 que se caracteriza pela realização de conversas com os […]
16 de abril de 2024
À vista dos preceitos da Lei 14.133/2021, que período deve a Administração considerar para os fins de aferição do enquadramento da contratação na dispensa de licitação em razão do valor?
Durante a vigência da Lei 8.666/1993 a orientação externada pela doutrina predominante e Advocacia-Geral da União[1] era no sentido que […]
22 de março de 2024