Autores

Roberta Luanda Ambrósio

Consultora Jurídica com atuação que abrange Direito Empresarial, Licitações e Contratos, com foco em liderança, planejamento, governança corporativa e gestão de equipes. Certificação como Compliance Officer pela LEC - Legal Ethics Compliance, além de Implementação de LGPD pela Ópice Blum, especialização em Direito pela USJT e Gestão de Departamento Jurídico Estratégico pela INSPER. MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Crédito pela PUC/Minas.Com mais de duas décadas de experiência, foi coordenadora do departamento jurídico do Sescoop/SP. Atuou como Consultora em Licitações e Contratos no Consórcio Empreendedor Sebrae/2022, pela FESPSP. Coautora do livro "O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo", publicado pela Editora Vincere, e membro ativa da Comissão Especial do Cooperativismo e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Docente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Publicações de Roberta

Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S 

Por:

Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]

6 de outubro de 2025

CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU

Por:

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

24 de setembro de 2025

Crescente Papel das Licitações Sustentáveis na Administração Pública

Por:

Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]

29 de agosto de 2025

Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.

Por:

Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]

22 de agosto de 2025

Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.

Por:

Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]

25 de julho de 2025

PL 1246/2021: O Marco para a Inclusão e Governança Corporativa nas Empresas Estatais Brasileiras

Por:

A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco […]

18 de julho de 2025

A Pesquisa de Preços na Renovação de Contratos de Natureza Contínua: Uma Análise Comparativa entre o Setor Público e as Entidades do Sistema S.

Por:

Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]

25 de junho de 2025

A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento 

Por:

Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]

18 de junho de 2025

Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)

Por:

Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]

10 de junho de 2025