Autores

Roberta Luanda Ambrósio

Consultora Jurídica com atuação que abrange Direito Empresarial, Licitações e Contratos, com foco em liderança, planejamento, governança corporativa e gestão de equipes. Certificação como Compliance Officer pela LEC - Legal Ethics Compliance, além de Implementação de LGPD pela Ópice Blum, especialização em Direito pela USJT e Gestão de Departamento Jurídico Estratégico pela INSPER. MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Crédito pela PUC/Minas.Com mais de duas décadas de experiência, foi coordenadora do departamento jurídico do Sescoop/SP. Atuou como Consultora em Licitações e Contratos no Consórcio Empreendedor Sebrae/2022, pela FESPSP. Coautora do livro "O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo", publicado pela Editora Vincere, e membro ativa da Comissão Especial do Cooperativismo e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Docente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Publicações de Roberta

Transparência Na Gestão
#LINDB
Discricionariedade Administrativa

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Um Paralelo com a Atuação do Agente Público nos Processos Licitatórios e o Artigo 28 da LINDB 

Por:

1. Introdução:  A discricionariedade administrativa é um conceito central no Direito Administrativo e na atuação dos agentes públicos. Ela se […]

1 de novembro de 2024

licitacao
contratacao
Estatais

ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS NA LEI DAS ESTATAIS

Por: e

Antes de adentrar no tema central deste artigo, cumpre esclarecer que a temática – como não poderia ser diferente – […]

25 de outubro de 2024

agente publico
Lei 14133
agente de contratação

Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR

Por:

Resumo: O presente artigo visa analisar a consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que resultou […]

3 de outubro de 2024

Licitações Públicas
Instrução Normativa
IN79_2024

Nova Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79/2024: Atualizações e Impactos na Contratação Pública

Por:

No dia 12 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79, que traz importantes alterações à […]

26 de setembro de 2024

Decreto 12174
Obras
contratos

Novas garantias trabalhistas em contratos administrativos: uma análise do Decreto nº 12.174/2024

Por:

Resumo Este artigo analisa as disposições do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, que trata das garantias […]

23 de setembro de 2024

#SRP
#pl2225
#estatais

Projeto de Lei Propõe Alterações no Estatuto Jurídico das Estatais e na Nova Lei de Licitações

Por:

Introdução O Projeto de Lei nº 2225/2023, de autoria do Deputado Daniel Soranz, busca modificar a Lei nº 13.303, de […]

13 de setembro de 2024

Justificativa de preços
inexigibilidade
Serviços Jurídicos

Contratação por Inexigibilidade de Licitação por Notória Especialização: Oportunidades e Desafios para a Administração Pública.

Por:

A contratação por inexigibilidade de licitação, estabelecida no artigo 74 da Lei 14.133/2021 é uma ferramenta valiosa para garantir a […]

10 de setembro de 2024

Governança Eficiente
estudo técnico preliminar

A Adoção do Estudo Técnico Preliminar nas Contratações das Entidades do Sistema S à Luz do Entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU)

Por:

Introdução A Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, introduziu mudanças significativas nas contratações públicas, reforçando a […]

5 de setembro de 2024