PARECER TERCEIRIZAÇÃO ESTADO DO PARANÁ – PARECER REFERENCIAL Nº 002/2020-PGE

PARECER REFERENCIAL. PROVIDÊNCIAS LEGAIS A SEREM TOMADAS DURANTE EMERGÊNCIA NACIONAL OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DA COVID-19, EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

Leia a íntegra do Parecer no anexo.

Grupo JML - Consultoria

Publicações recentes

Jurisprudência Comentada: Lei das Estatais. Serviços de TIC. Preço global. Ausência de critérios de aceitabilidade de preços unitários. Irregularidade.

Por:

Na contratação de serviços de TI por empresa estatal, a inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários em licitação […]

20 de junho de 2024

Quem é responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar?

Por:

A Lei 14.133/2021 define, no inciso XX de seu art. 6º, o Estudo Técnico Preliminar como o “documento constitutivo da […]

17 de junho de 2024

A inexigibilidade de licitação pautada na notória especialização do profissional ou da empresa no Sistema S

Por:

Os novos Regulamentos para Contratação e Alienação do SESI e do SENAI estabelecem: “Art. 8º. O processo de seleção sem […]

10 de junho de 2024