Tag
Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.
Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]
22 de agosto de 2025
Como a falta de integridade pode colocar os Prefeitos na mira do MP?
Rodrigo Pironti[1] A governança pública vive um momento de transformação silenciosa e de impacto profundo. A Resolução nº 305/2025 do […]
13 de agosto de 2025
Análise do Decreto nº 12.304/2024: Compliance como Ferramenta de Promoção da Integridade nas Contratações Públicas”
Resumo Este artigo analisa o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024, que regulamenta o art. 25, § […]
21 de fevereiro de 2025
A Resolução 305/25 do CNMP e a necessidade dos Programas de Integridade na Administração Pública.
Rodrigo Pironti Pós Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. Advogado […]
18 de fevereiro de 2025