Autores

Michelle Marry Marques da Silva

Advogada da União desde 2007. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em direito público pela UNB e pelo IDP. Professora, palestrante, coautora e autora de livros e artigos. Membra efetiva do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF e do Instituto Nacional de Contratações Públicas (INCP).

Publicações de Michelle

contrato por escopo

CONTRATO POR ESCOPO: UMA NECESSÁRIA RELEITURA À LUZ DO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DIREITO COMPARADO

Por: Michelle Marry Marques da Silva

Michelle Marry Marques da Silva[1] 1. Introdução O microssistema jurídico inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 exige de todos os agentes […]

5 de dezembro de 2023

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TCU

Responsabilidade do parecerista jurídico: O que o Acórdão nº 7.289/2022 do Tribunal de Contas da União nos ensina a este respeito?

Por: Michelle Marry Marques da Silva e Vládia Pompeu

Michelle Marry Marques da Silva[1]e Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público sempre […]

4 de outubro de 2023