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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O DEVER DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
Com o escopo de impedir ou, ao menos, minimizar a corrupção, o ordenamento jurídico brasileiro tem internalizado normas que obrigam […]
17 de janeiro de 2019
COMPLIANCE – ENTREVISTA COM RODRIGO PIRONTI
Compliance, apesar de ser um tema novo, existe há muito tempo! O termo tem origem no verbo em inglês TO […]
18 de dezembro de 2018
OBRIGATORIEDADE DE COMPLIANCE E A APLICAÇÃO DE MULTA NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO: NADA DE INCONSTITUCIONAL.
Normas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual […]
30 de novembro de 2018
RUMO À GOVERNANÇA!
Breve histórico.Não é de hoje que se fala em governança. Na década de 1930, os americanos Berle e Means produziram […]
23 de julho de 2018
ÉTICA DA CONVENIÊNCIA E A ESQUIZOFRENIA JUDICIAL
Temos percebido recentemente na história do Brasil um antagonismo político que a cada dia que passa, tenciona polaridades extremamente pulsantes, […]
9 de julho de 2018
COMPLIANCE: REPENSANDO O ÓBVIO, PARA NÃO CAIR NO SENSO COMUM.
Muitos são os que atualmente falam sobre Compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar deste relevante tema longe […]
9 de julho de 2018
CIDADANIA CORPORATIVA: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA (PARTE II)
Evoluindo no desdobramento do conceito já descrito no Texto I sobre Cidadania Corporativa, temos que identificar quais instrumentos de governança […]
29 de setembro de 2017
CIDADANIA CORPORATIVA, SUA EMPRESA TEM? (PARTE I)
Está cada vez mais em evidência a responsabilidade dos diferentes agentes de governança diante de temas como sustentabilidade, corrupção, fraude, […]
5 de setembro de 2017
COMPETÊNCIAS GERAIS E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E SEU PAPEL NA ESTRUTURA DA GOVERNANÇA PÚBLICA
Uma vez que deixamos estabelecidas as premissas a partir das quais atua o advogado público na atividade de advocacia preventiva, […]
6 de junho de 2017