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Governança

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E O DEVER DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INTEGRIDADE

Por:

Com o escopo de impedir ou, ao menos, minimizar a corrupção, o ordenamento jurídico brasileiro tem internalizado normas que obrigam […]

17 de janeiro de 2019

COMPLIANCE – ENTREVISTA COM RODRIGO PIRONTI

Por:

Compliance, apesar de ser um tema novo, existe há muito tempo! O termo tem origem no verbo em inglês TO […]

18 de dezembro de 2018

OBRIGATORIEDADE DE COMPLIANCE E A APLICAÇÃO DE MULTA NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO: NADA DE INCONSTITUCIONAL.

Por:

Normas gerais são normas que transcendem às pessoas políticas da República brasileira, que não se confundem com lei federal, estadual […]

30 de novembro de 2018

RUMO À GOVERNANÇA!

Por:

Breve histórico.Não é de hoje que se fala em governança. Na década de 1930, os americanos Berle e Means produziram […]

23 de julho de 2018

ÉTICA DA CONVENIÊNCIA E A ESQUIZOFRENIA JUDICIAL

Por:

Temos percebido recentemente na história do Brasil um antagonismo político que a cada dia que passa, tenciona polaridades extremamente pulsantes, […]

9 de julho de 2018

COMPLIANCE: REPENSANDO O ÓBVIO, PARA NÃO CAIR NO SENSO COMUM.

Por:

Muitos são os que atualmente falam sobre Compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar deste relevante tema longe […]

9 de julho de 2018

CIDADANIA CORPORATIVA: INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA (PARTE II)

Por:

Evoluindo no desdobramento do conceito já descrito no Texto I sobre Cidadania Corporativa, temos que identificar quais instrumentos de governança […]

29 de setembro de 2017

CIDADANIA CORPORATIVA, SUA EMPRESA TEM? (PARTE I)

Por:

Está cada vez mais em evidência a responsabilidade dos diferentes agentes de governança diante de temas como sustentabilidade, corrupção, fraude, […]

5 de setembro de 2017

COMPETÊNCIAS GERAIS E ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E SEU PAPEL NA ESTRUTURA DA GOVERNANÇA PÚBLICA

Por:

Uma vez que deixamos estabelecidas as premissas a partir das quais atua o advogado público na atividade de advocacia preventiva, […]

6 de junho de 2017