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Nova Lei de Licitações

INFRAÇÕES E SANÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AS INOVAÇÕES

Por:

Uma das principais novidades da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) é a disciplina das infrações e sanções […]

1 de dezembro de 2021

O EXAME PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTO PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Por:

        1. O papel da Assessoria Jurídica na Lei nº. 8.666/1993         Uma mudança […]

26 de novembro de 2021

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CAPÍTULO “CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES” NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

Por:

             Sancionada em 01 de abril, a Lei nº 14133/2021 insere no ordenamento jurídico brasileiro, […]

23 de novembro de 2021

DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUAIS SÃO AS REGRAS RELATIVAS À PESQUISA DE PREÇOS?

Por:

As regras relativas à Pesquisa de Preços encontram-se previstas no capítulo que trata da fase de preparatória das licitações, particularmente […]

19 de novembro de 2021

À LUZ DA LEI 14.133/2021, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PODERÁ FAZER USO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO EM CONTRATOS QUE SUPEREM OS LIMITES DE SEU FATURAMENTO ANUAL?

Por:

Inicialmente, cumpre trazer a disciplina da Lei Complementar 123/2006 que trata da preferência das micro e pequenas empresas: “Art. 3º. […]

15 de novembro de 2021

HOUVE AMPLIAÇÃO NO ROL DE IMPEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO OU NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?

Por:

Sim, houve ampliação no rol de vedações à participação em licitação ou na execução do contrato fixados no art. 14 […]

10 de novembro de 2021

QUAL O CONCEITO DE MESMA NATUREZA, À LUZ DA LEI 14.133/2021, PARA FINS DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR?

Por:

A Lei 14.133/2021 versa sobre a dispensa em razão do valor no art. 75: Art. 75. É dispensável a licitação: […]

5 de novembro de 2021

O ORÇAMENTO ESTIMADO SIGILOSO É PERMITIDO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES?

Por:

Tal como fixado na Constituição Federal, a Nova Lei de Licitações é regida por diversos princípios previstos no art. 5º, […]

2 de novembro de 2021

EM QUAIS CASOS APLICA-SE A MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO?

Por:

A Lei 14.133/2021 inovou em relação às modalidades licitatórias ao excluir o convite e a tomada de preços e incluir […]

29 de outubro de 2021