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AS QUATRO FORMATAÇÕES DA DISPENSA POR VALOR NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES
Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Jorge Crispim Pimenta[3] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar as […]
24 de janeiro de 2025
A PESQUISA DE PREÇOS CONCOMITANTE À SELEÇÃO DA PROPOSTA NA DISPENSA ELETRÔNICA.
JAMIL MANASFI DA CRUZ [[1]] RAFAEL HENRIQUE BISCARO [[2]] RONNY CHARLES LOPES DE TORRES [[3]] Resumo A Lei Geral de […]
17 de janeiro de 2025
A RELEVÂNCIA E OS DESAFIOS DA FIXAÇÃO DE QUANTITATIVOS MÍNIMOS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
Rafaela Ramiro Pontes[1] RESUMO O Sistema de Registro de Preços (SRP) é uma ferramenta essencial para a administração pública, especialmente […]
10 de janeiro de 2025
Chegou a hora de abrir a caixinha, soltar a poita e deixar de lado o medo de decidir!
Pois bem, há tempos nos deparamos com agentes públicos com o pavor de serem sancionados pelas Cortes de contas e […]
10 de dezembro de 2024
A Formalização dos Contratos Administrativos sob a Ótica da Lei 14.133/2021
Este artigo examina a evolução da formalização dos contratos administrativos no Brasil, com ênfase nas inovações introduzidas pela Lei nº […]
6 de dezembro de 2024
DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Jamil Manasfi da Cruz[1] César Augusto Wanderley Oliveira[2] Felipe Dalenogare Alves[3] Hermes Alencar de Lima[4] RESUMO O artigo analisa a […]
4 de dezembro de 2024
A Dosimetria das Penalidades em Contratos Administrativos: Análise à Luz da Lei nº 14.133/2021.
Resumo Este artigo explora a dosimetria das penalidades aplicadas em contratos administrativos, com foco na recente evolução normativa representada pela […]
18 de outubro de 2024
Possibilidade de designação de servidores comissionados como Agentes de Contratação sob a Nova Lei de Licitações: Análise do acórdão nº 2528/24 do TCE/PR
Resumo: O presente artigo visa analisar a consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), que resultou […]
3 de outubro de 2024
Nova Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79/2024: Atualizações e Impactos na Contratação Pública
No dia 12 de setembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 79, que traz importantes alterações à […]
26 de setembro de 2024