Nova Lei de Licitações

Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta […]

Em preliminar importa observar que consórcio, para fins de licitação, se consubstancia na união transitória de duas ou mais pessoas […]

O critério definido no art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade de preços, […]

O diálogo competitivo é modalidade de licitação contemplada na Lei 14.133/2021 que se caracteriza pela realização de conversas com os […]

ALCIONE QUINTAS[1] FÁBIO VILAS[2] JORGE CRISPIM[3] QUEILA ISRAEL[4] RESUMO: A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, apesar […]

Durante a vigência da Lei 8.666/1993 a orientação externada pela doutrina predominante e Advocacia-Geral da União[1] era no sentido que […]

O credenciamento, antes de contar com expressa previsão legal, era admitido como hipótese de inexigibilidade de licitação fundamentada na inviabilidade […]

Dia 08 de março é o Dia Internacional das Mulheres. Essa data, marcada por um histórico de lutas e conquistas, […]

Por Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] Inicialmente convém ressaltar que a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos […]