Categoria

Nova Lei de Licitações

Planejamento! Planejamento! Planejamento! A viga mestra para a aplicação da nova lei de licitações

Por:

Deve haver uma mudança cultural para a eficiente adoção de mecanismos de planejamento previstos na lei de licitações Por Edcarlos […]

13 de junho de 2023

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E O REGIME JURÍDICO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS

Por:

Introdução Quais aproximações puderam ser apontadas, nos campos administrativo e penal, a partir da temática sancionatória, com a publicação da […]

30 de maio de 2023

POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DO SISTEMA S PELA ADMINISTRAÇÃO, COM FUNDAMENTO EM DISPENSA DE LICITAÇÃO (INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI 8.666/1993 OU INCISO XV DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021)

Por:

As licitações e as contratações da Administração Pública contam, atualmente, com dois regimes de regência – Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 […]

22 de maio de 2023

A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA PARA FINS DE HABILITAÇÃO, E A PRESENÇA DE FEITOS DE NATUREZA DIVERSA À FALIMENTAR CONSTANTES NA CERTIDÃO

Por:

Sabe-se que a fase de habilitação do processo licitatório destina-se à verificação da capacidade e da idoneidade do licitante em […]

26 de abril de 2023

O QUE VOCÊ SABE SOBRE OS CRIMES LICITATÓRIOS?

Por:

Ainda que se trate de matéria atinente a licitações e contratos, confessamos que não é demanda usual tratada pela Administração […]

10 de abril de 2023

IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Por:

Por Julieta Mendes Lopes Sabe-se que em 1º de abril de 2021 entrou em vigor a Nova Lei de Licitações […]

6 de abril de 2023

É POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE OBRAS PADRONIZADAS POR INTERMÉDIO DO PREGÃO? QUAL A DISCIPLINA DA LEI 14.133/2021?

Por:

Por JML Consultoria[1] O pregão foi concebido como modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns. É […]

16 de março de 2023

VIRADA DE CHAVE PARA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: O FANTASMA DO DIA 31/03/2023

Por: e

  Por: Luiz Claudio de Azevedo Chaves* Andréa Poggio Contardo da Fonseca** Resumo: Durante o período de convivência normativa entres […]

9 de março de 2023

NA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, HAVENDO PROCURAÇÃO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, A ADMINISTRAÇÃO DEVE AFASTAR O LICITANTE DA COMPETIÇÃO?

Por:

Por JML Consultoria[1] Os particulares, ao aceitarem participar de um determinado certame público, como regra, se responsabilizam pela correta apresentação […]

27 de fevereiro de 2023