IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS TERCEIRIZAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dizem os especialistas que o MUNDO não será mais o mesmo depois de cessada a pandemia da Covid-19.
E se tudo está mudando rapidamente, neste cenário de incertezas, como ficam as relações de trabalho da maneira como que vinham sendo praticadas?

É difícil dizer, mas algumas possibilidades vêm surgindo: é possível férias antecipadas ou coletivas? E o trabalho remoto ou teletrabalho, já são realidades?

A Medida Provisória 927/2020 trouxe novas perspectivas, especialmente no âmbito da Administração Pública. Por meio de um e-book explicativo e didático, saiba mais sobre assuntos tão atuais e necessários em tempos de crise mundial.

Baixe agora e saiba tudo em primeira mão!

Leia a íntegra no anexo.

Publicações recentes

Margem de Preferência nas Compras Públicas: A Nova Regulamentação pelo Decreto nº 12.218/2024 

Por:

Introdução  O Decreto nº 12.218, de 11 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para a aplicação da margem de […]

25 de novembro de 2024

Discricionariedade e Transparência nas Contratações das Entidades do Sistema S: Lições do Acórdão 1998/2024 do TCU 

Por:

A discricionariedade administrativa é um princípio fundamental no Direito Administrativo, permitindo ao agente um espaço para tomar decisões que atendam […]

18 de novembro de 2024

Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Um Paralelo com a Atuação do Agente Público nos Processos Licitatórios e o Artigo 28 da LINDB 

Por:

1. Introdução:  A discricionariedade administrativa é um conceito central no Direito Administrativo e na atuação dos agentes públicos. Ela se […]

1 de novembro de 2024