PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 13.303/16 NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELAS ESTATAIS

Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, participa desse vídeo falando um pouco mais das empresas estatais! 

Então, se você se interessa pelo assunto, venha com a gente ver quais são as principais alterações pela lei 13.303 de 2016 no regime jurídico dos contratos das estatais e a lei no procedimento da emissão dos mesmos! 

Aproveite as informações.

Publicações recentes

A Pesquisa de Preços na Renovação de Contratos de Natureza Contínua: Uma Análise Comparativa entre o Setor Público e as Entidades do Sistema S.

Por:

Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]

25 de junho de 2025

A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento 

Por:

Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]

18 de junho de 2025

Análise do Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário: Implicações para Licitações em Empresas Estatais (Lei 13.303/2016)

Por:

Introdução O presente artigo examina o Acórdão Nº 790/2025 – TCU – Plenário, que trata de um processo licitatório para […]

10 de junho de 2025