PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 13.303/16 NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS FORMALIZADOS PELAS ESTATAIS

Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, participa desse vídeo falando um pouco mais das empresas estatais! 

Então, se você se interessa pelo assunto, venha com a gente ver quais são as principais alterações pela lei 13.303 de 2016 no regime jurídico dos contratos das estatais e a lei no procedimento da emissão dos mesmos! 

Aproveite as informações.

Publicações recentes

Repensando a Separação Estanque entre Orçamentação de Compras e serviços em geral e Obras e serviços de engenharia na Lei 14.133/21

Por: e

Introdução: A regulação referente à orçamentação de compras e obras, conforme delineada pelo artigo 23 da Lei 14.133/21, busca estabelecer […]

24 de julho de 2024

DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21

Por: , , e

Resumo A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analítica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo […]

15 de julho de 2024

A materialização da Lei nº 14.133/2021

Por:

Revista INCP – Instituto Nacional da Contratação Pública O Grupo JML tem a satisfação em colaborar com a publicação desta […]

5 de julho de 2024