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O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ORGÃOS PARTICIPANTES?
Alcione Silva Quintas1 Fabio Vilas Gonçalves Filho2 Jamil Manasfi da Cruz3 Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira4 1. Advogada. Pregoeira. […]
21 de abril de 2025
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – A POSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DE PROPOSTA NOS CASOS DE RECUSA DA AMOSTRA DO PRODUTO APRESENTADA EM DESCONFORMIDADE COM O LAUDO TÉCNICO
LICITAÇÃO. PROPOSTA. DESCLASSIFICAÇÃO. AMOSTRA. LAUDO. CERTIFICAÇÃO. DESCONFORMIDADE. DILIGÊNCIA. Na hipótese de a certificação de qualidade ou o laudo exigido para […]
20 de julho de 2022
O SISTEMA S PODE EXIGIR AMOSTRA EM LICITAÇÕES?
Vamos falar um pouco mais de Sistema S? A Dra. Julieta Mendes Lopes Vareschini, consultora jurídica da JML, explica nesse […]
3 de outubro de 2019
A AQUISIÇÃO DE BENS E OS INSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.303/16
O artigo 47[1] da Lei nº 13.303/2016 dispõe que, para a aquisição de bens, poderão ser utilizados os instrumentos de […]
20 de setembro de 2019