Tag
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – ACEITAÇÃO DE MARCA DIVERSA DA ACEITA NA PROPOSTA
O tema dessa semana é uma situação bastante corriqueira na rotina dos setores responsáveis pelo recebimento de material nos órgãos […]
24 de setembro de 2020
A AQUISIÇÃO DE BENS E OS INSTRUMENTOS TRAZIDOS PELA LEI Nº 13.303/16
O artigo 47[1] da Lei nº 13.303/2016 dispõe que, para a aquisição de bens, poderão ser utilizados os instrumentos de […]
20 de setembro de 2019
SISTEMA “S”. A INDICAÇÃO DE TÍTULO DE LIVROS DIDÁTICOS CONSTITUI INDICAÇÃO DE MARCA?
O Regulamento de Licitações das entidades do Sistema S veda a indicação de características e especificações exclusivas ou marcas, admitindo-a, […]
20 de maio de 2015