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DIFERENÇA ENTRE OS MODOS DE DISPUTA ESTABELECIDOS NA NLLCA Nº 14.133/21
Resumo A Lei de Licitações nº 14.133-2021 caracteriza-se por ser analÃtica e, por consequência, esquadrinhar procedimentos. Contudo, o novo normativo […]
15 de julho de 2024
OS MODOS DE DISPUTA NAS LICITAÇÕES DAS ENTIDADES DO SISTEMA S
INTRODUÇÃO As Entidades do Sistema S vêm atualizando seus Regulamentos de Licitações e Contratos nos últimos meses e é possÃvel […]
22 de janeiro de 2024
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA – PREGÃO ELETRÔNICO – MODOS DE DISPUTA – EXAME DE INEXEQUIBILIDADE
No modo de disputa aberto e fechado (art. 31, inciso II, do Decreto 10.024/2019), o pregoeiro deve desclassificar lances manifestamente […]
18 de novembro de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO E OS MODOS DE DISPUTA
Em setembro de 2019 foi publicado o Decreto nº. 10.024, que regulamenta o pregão eletrônico e o uso da dispensa […]
18 de novembro de 2020