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A SISTEMÁTICA DE REGISTRO DE PREÇOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COMENTÁRIOS, NOVIDADES E ENFRENTAMENTOS
Introdução A sistemática de registro de preços já é (era) prevista na norma que rege o Regime Diferenciado de Contratações […]
15 de setembro de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO. PROSSEGUIMENTO "CAUTELAR" SEM ANÁLISE DE RECURSO E COM INOVAÇÕES NORMATIVAS. IRREGULARIDADES PROCEDIMENTAIS.
Acórdão nº 230/2022 – TCU– Plenário. Por: Danielle Regina Wobeto de Araujo[1] O recente Acórdão nº 230/22 originou-se de denúncia […]
30 de agosto de 2022
A “NOVA” SISTEMÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
1. Introdução A habilitação é o momento do processo licitatório em que os licitantes apresentam a sua documentação para demonstração […]
23 de fevereiro de 2022
PRÁTICAS DE GESTÃO DAS AQUISIÇÕES E SEUS REFLEXOS – PARTE 2/3: PROCESSO DE TRABALHO PARA AQUISIÇÕES
A prática de estabelecer processo de trabalho para aquisições deriva de conceitos contidos nas normas que buscam qualidade. Quando o […]
6 de abril de 2017