Publicações de Angelina
A responsabilidade da liderança na implantação da Lei nº 14.133/21 considerando a gestão por competência
Por Angelina Leonez[1] e Lais Barros Gonçalves[2] Com o cenário dos últimos dias leva-se à reflexão de que cada vez […]
15 de setembro de 2023
A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES: É POSSÍVEL REPRODUZIR DISPOSITIVOS DA NLLC NAS ESTATAIS?
Por Angelina Leonez[1] Introdução A Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC (Lei nº 14.133, de 1º de […]
6 de fevereiro de 2023
CONSIDERAÇÕES SOBRE A FASE PREPARATÓRIA NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PELA LEI Nº 12.232/2010
Por Angelina Leonez[1] e Ádila Gonçalves da Rocha[2] A Lei nº 12.232, de 20 de abril […]
2 de janeiro de 2023
UMA ANÁLISE ESTRUTURADA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIA NA LEI Nº 14.133/21
Introdução Compreender melhor o cenário de contratações públicas é fundamental para evitar apontamentos e responsabilizações, por isso a Administração Pública […]
5 de agosto de 2022
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 10.947/2022: NORMATIVO REGULAMENTADOR DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO FEDERAL
Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe em seu art. 12, inciso VII a elaboração de um Plano de Contratações […]
21 de março de 2022
A “NOVA” SISTEMÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO NA LEI Nº 14.133/2021: UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
1. Introdução A habilitação é o momento do processo licitatório em que os licitantes apresentam a sua documentação para demonstração […]
23 de fevereiro de 2022