Publicações de Grupo JML - Consultoria
QUAIS OS VEÍCULOS PARA A DIVULGAÇÃO DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021?
Sobre a divulgação do edital, a Lei 14.133/2021 dispõe: Art. 54. A publicidade do […]
9 de dezembro de 2021
À LUZ DA LEI 14.133/2021, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PODERÁ FAZER USO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO EM CONTRATOS QUE SUPEREM OS LIMITES DE SEU FATURAMENTO ANUAL?
Inicialmente, cumpre trazer a disciplina da Lei Complementar 123/2006 que trata da preferência das micro e pequenas empresas: “Art. 3º. […]
15 de novembro de 2021
QUAL O CONCEITO DE MESMA NATUREZA, À LUZ DA LEI 14.133/2021, PARA FINS DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR?
A Lei 14.133/2021 versa sobre a dispensa em razão do valor no art. 75: Art. 75. É dispensável a licitação: […]
5 de novembro de 2021
EM QUAIS CASOS APLICA-SE A MODALIDADE DIÁLOGO COMPETITIVO?
A Lei 14.133/2021 inovou em relação às modalidades licitatórias ao excluir o convite e a tomada de preços e incluir […]
29 de outubro de 2021
COMO SE DÁ A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO LICITATÓRIO, DE ACORDO COM A LEI 14.133/21?
Sobre a atuação da assessoria jurídica, a Lei 14.133/2021 prevê: Art. 53. Ao final da fase preparatória, o processo licitatório […]
1 de outubro de 2021
QUADRO COMPARATIVO: IN 732020 X IN 65 2021
Confira o quadro comparativo baixando o PDF abaixo.
15 de julho de 2021
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É PUBLICADA
Enfim, em 01 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição Extra – F, a […]
2 de abril de 2021
SISTEMA S. PESQUISA DE PREÇO. ORÇAMENTO VIA APLICATIVO “WHATSAPP”.
Como regra, todos os processos de contratação, inclusive as dispensas e inexigibilidades, devem ser instruídos com pesquisa/justificativa de preço que […]
31 de março de 2021
SISTEMA S. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 9º, INCISO XVII, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Após a rescisão do contrato, existindo remanescente do objeto a ser executado, a Entidade pode realizar outra licitação […]
31 de março de 2021